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TRANSPARÊNCIA
Relatório de Atividades 2024
Comunicado: Informamos em atenção à decisão proferida na ADFP 854, e Lei Federal nº 13.204/2015 que a ASSOCIACAO DE PESSOA COM CANCER – APECAN não recebeu recursos de emendas parlamentares nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2024.
Emenda Federal nº 41740006/2023 de autoria da Deputada Federal Tereza Nelma.
Termo de Fomento nº: 954925/2023
Concedente: Ministério das Mulheres
Objeto da Parceria: Promover a capacitação e desenvolvimento profissional para mulheres que são pacientes oncológicas e suas famílias, buscando incentivar a geração de renda através do estímulo ao empreendedorismo e empregabilidade, possibilitando assim, uma melhora na qualidade de vida biopsicossocial do mesmo, no município de Maceió/AL.
Data de Assinatura: 29/12/2023
Publicação no DOU: 08/01/2024
Valor Total: R$ 300.000,00
Valor liberado: R$ 300.000,00
Status: Em Execução
Vigência: 29/12/2023 a 11/05/2025
Benefícios obtidos: Ofertar oficinas e rodas de conversa sobre temas variados e de interesse dos participantes; Fomentar por meio de oficinas e qualificações profissionais o empreendedorismo, visando à geração de renda de mulheres em situação de vulnerabilidade que se encontra em tratamento oncológico; Contribuir para construção de novos projetos de vida; Garantir mediante políticas sociais e econômicas à redução dos riscos, possibilitando acesso universal e igualitário.
Para visualizar o Termo de Fomento nº 961657/2024, Click no link abaixo:
Relatório de Atividades 2025
Emenda Municipal nº 188/2023, de autoria da Vereadora Teca Nelma
Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
Objeto da Parceria: APRIMORAR A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Publicação no DOM: 27/12/2023
Valor Total: R$ 108.355,00
Valor liberado: R$ 108.355,00
Status: Em Execução
Benefícios obtidos: Aumentar o número de atendimentos a pacientes oncológicas
Para visualizar o Extrato do Fomento, click abaixo:
Relatório de Atividades 2025
Emenda Municipal nº 120/2024, de autoria da Vereadora Tereza Nelma Porto Viana Soares
Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
Objeto da Parceria: Execução de serviços de saúde voltados à população em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de melhorar o acesso e a qualidade das ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade, por meio da Aprimoração da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Publicação no DOM: 2024
Processo Administrativo: nº 10800/29167/2024
Valor Total: R$ 78.000,00
Valor Liberado: R$ 78.000,00
Status: Em Execução
Benefícios obtidos:
O termo visa fortalecer o atendimento especializado às pessoas com câncer, ampliando o número de consultas, exames e ações de prevenção e acolhimento realizadas pela APECAN – Casa Rosa, garantindo mais acesso, qualidade e humanização no cuidado à mulher e aos pacientes oncológicos em vulnerabilidade social.
Vigência: 12 meses, contados a partir do recebimento do recurso.
Fonte de Financiamento:
Sub Ação: 18001.10.302.0022.239309 – Aprimorar a Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar